Plano de saúde para MEI: o que você precisa saber

Quem atua como Microempreendedor Individual (MEI) sabe que cuidar da saúde é essencial para manter a produtividade e o crescimento dos negócios. Por isso, surge uma dúvida comum: vale a pena contratar um plano de saúde para MEI?

Neste artigo, você vai entender como funciona o plano de saúde para MEI, quais são as regras para contratação, as vantagens em relação a planos individuais, e até se esse custo pode ser deduzido no Imposto de Renda. Além disso, vamos explicar se é possível contratar esse plano para uma vida.

O que é um plano de saúde para MEI?

O plano de saúde para MEI é uma modalidade de plano empresarial voltada para microempreendedores que possuem CNPJ ativo e estão regulares com a Receita Federal.

Ele funciona como um plano coletivo empresarial, mas voltado exclusivamente para quem atua como MEI.
Esse tipo de plano costuma ter valores mais acessíveis do que os planos individuais e oferece uma ampla rede de cobertura médica, laboratorial e hospitalar.

Quais são as regras para contratar um plano de saúde como MEI?

Para contratar um plano de saúde pelo MEI, é preciso seguir algumas regras específicas:

Requisitos básicos:

Possuir um CNPJ ativo de MEI (não basta ser autônomo);
Estar regularizado na Receita Federal;
Ter o cartão do CNPJ e o comprovante de inscrição no Simples Nacional.

Documentos exigidos pelas operadoras:

Cartão do CNPJ;
Documento com foto (RG ou CNH);
Comprovante de endereço;
Contrato social (quando houver);
Guia DAS dos últimos meses paga, em alguns casos.

É preciso ter funcionário?

Essa é uma das dúvidas mais comuns. A resposta é: não necessariamente.

Muitas operadoras oferecem plano de saúde MEI 1 vida, ou seja, que aceita apenas o titular (o próprio microempreendedor) como beneficiário.

No entanto, algumas exigem no mínimo dois beneficiários (por exemplo, MEI + dependente ou MEI + funcionário).
Fique atento às exigências específicas de cada operadora.

Plano de saúde pelo MEI é mais barato?

Sim! Um dos grandes atrativos do plano de saúde para MEI é o custo mais baixo em relação aos planos individuais.
Isso acontece porque o plano MEI é considerado coletivo empresarial, e por isso, as operadoras aplicam tabelas com preços reduzidos e condições diferenciadas.

Além do preço, muitos planos MEI oferecem:

Carência reduzida ou zerada;
Acesso a hospitais e laboratórios de referência;
Opções com coparticipação ou sem coparticipação, de acordo com o perfil do contratante;
Atendimento nacional ou regional, conforme a necessidade.

Plano de saúde MEI pode ser deduzido no IRPF?

Essa é uma dúvida comum entre microempreendedores, mas a resposta é não. Mesmo que o plano de saúde para MEI seja contratado por meio do CNPJ, não é possível deduzir esse valor na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O MEI é considerado uma pessoa jurídica isenta de apresentar declaração de IRPF relativa à atividade empresarial. Ou seja, mesmo que o plano esteja vinculado ao CNPJ, essas despesas são classificadas como custos da empresa, e não como despesas médicas da pessoa física.

Portanto, não é permitido abater o valor das mensalidades do plano de saúde MEI na sua declaração anual de IR.
Essa regra vale mesmo quando o titular do plano é o próprio microempreendedor. Se você deseja deduzir despesas médicas no IR, é necessário contratar um plano como pessoa física, fora da estrutura do MEI.

O que considerar antes de contratar?

Para fazer uma boa escolha, leve em conta os seguintes pontos:

Cobertura: Verifique se o plano é regional ou nacional, e se cobre consultas, exames, internações, cirurgias, partos, entre outros serviços. Muitos MEIs optam por planos ambulatoriais, mas se sua rotina envolve mais riscos, prefira uma cobertura completa.
Rede credenciada: Analise a rede de hospitais, clínicas e laboratórios disponíveis. Priorize planos com instituições próximas à sua residência ou local de trabalho.
Carência: Algumas operadoras oferecem carência zero para consultas e exames simples, mas ainda exigem prazos para internações e cirurgias. Compare as condições antes de fechar o contrato.
Preço e reajuste: Verifique o valor da mensalidade e a forma de reajuste anual, que é diferente para planos individuais e empresariais. No plano MEI, os reajustes são definidos entre a operadora e a corretora, sem interferência da ANS.

É possível trocar de plano depois?

Sim. Se você já possui um plano de saúde individual e se formalizou como MEI, é possível migrar para um plano empresarial.

Nessa troca, algumas operadoras permitem a portabilidade de carências, desde que os prazos e requisitos da ANS sejam respeitados. Consulte um corretor de seguros especializado para analisar o seu caso.

Vale a pena contratar plano de saúde como MEI?

Se você é microempreendedor e deseja economizar com saúde sem abrir mão da qualidade, contratar um plano de saúde para MEI é uma excelente alternativa.

Veja por que vale a pena:

Preço mais acessível;
Cobertura personalizada;
Possibilidade de dedução no Imposto de Renda;
Flexibilidade de planos (com ou sem coparticipação);
Acesso à rede de saúde privada sem depender do SUS.

Conclusão

O plano de saúde para MEI é uma opção inteligente para microempreendedores que desejam cuidar da própria saúde e manter sua atividade profissional com segurança.

Além de mais barato, ele pode ser contratado mesmo sem funcionários, pode ser deduzido no IRPF e oferece diversas opções adaptadas ao seu perfil e região.

Se você quer entender qual plano é ideal para você, fale com a equipe da JJ&Amorim. Nossos consultores vão te apresentar as melhores opções com base no seu CNPJ e nas suas necessidades.